Aviso legal

1. Editor do site

O site authenticcashmere.com (doravante «o Site») é editado por STYLE NETWORK INTERNATIONAL, SARL com um capital social de 1 876 500 €, inscrita no Registo Comercial e das Sociedades de Marselha sob o número 502 079 460, cuja sede social se situa em 29 boulevard Gay Lussac, 13014 Marseille, França.

Número de IVA intracomunitário: FR82502079460.
Telefone: +33 7 56 85 32 81 (de segunda a quinta-feira, das 9h às 18h, e à sexta-feira, das 9h às 16h, exceto feriados).
E-mail: contact@authenticcashmere.com.

2. Diretor da publicação

O diretor da publicação do Site é Elazar Ammar.

3. Fornecedor de alojamento

O Site é alojado por Shopify International Limited, 2nd Floor, 1-2 Victoria Buildings, Haddington Road, Dublin 4, D04 XN32, Irlanda.

4. Propriedade intelectual

O conjunto dos elementos que compõem o Site authenticcashmere.com (textos, ilustrações, fotografias, logótipos, marcas, layout, bases de dados, etc.) é propriedade exclusiva da STYLE NETWORK INTERNATIONAL ou dos seus parceiros, e está protegido pelo direito de autor, direito das marcas e direito dos desenhos e modelos. Qualquer reprodução, representação, modificação ou exploração, total ou parcial, sem a autorização prévia por escrito do editor, é proibida e constitui uma contrafação.

5. Dados pessoais

Os tratamentos de dados pessoais realizados a partir do Site estão descritos na nossa Política de Privacidade, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a lei francesa «Informatique et Libertés». Aí encontrará as finalidades, a base legal, os prazos de conservação, bem como os seus direitos (acesso, retificação, apagamento, oposição, portabilidade) e as modalidades para os exercer.

6. Cookies

A utilização de cookies e rastreadores está descrita na nossa Política de Privacidade e de Cookies. Pode, a qualquer momento, configurar ou retirar o seu consentimento através do banner de gestão de consentimento.

7. Mediação de consumo

Nos termos dos artigos L.616-1 e R.616-1 do Código do Consumo francês, qualquer consumidor tem o direito de recorrer gratuitamente a um mediador de consumo com vista à resolução amigável de um litígio que o oponha ao editor, após uma reclamação prévia por escrito que não tenha obtido uma resposta satisfatória. O mediador competente é o Médiateur du e-commerce de la FEVAD — 60 rue de la Boétie, 75008 Paris — www.mediateurfevad.fr.

8. Resolução de litígios em linha

Desde 20 de julho de 2025, a plataforma europeia de resolução de litígios em linha deixou de estar em serviço (Regulamento (UE) 2024/3228). O recurso ao mediador de consumo acima mencionado permanece disponível.

9. Garantias legais

Independentemente de qualquer garantia comercial, o editor continua responsável pelos defeitos de conformidade do bem com o contrato nos termos dos artigos L.217-3 e seguintes do Código do Consumo francês (garantia legal de conformidade, prazo de 2 anos a contar da entrega) e pelos vícios ocultos da coisa vendida nos termos dos artigos 1641 e seguintes do Código Civil francês (garantia de vícios ocultos). As modalidades estão detalhadas nas nossas Condições Gerais de Venda.

10. Lei aplicável

As presentes menções legais são regidas pela lei francesa. O texto em francês prevalece. Em caso de litígio e na falta de uma resolução amigável, os tribunais franceses serão competentes nos termos do direito comum.